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TERMO DE USO

Data de Vigência: 06/11/2025

Bem-vindo ao site maplan-cons.com. Este Termo de Uso regula a utilização do site e dos serviços oferecidos pela Maplam Assessoria e Consultoria Ltda – CNPJ: 16.515.968/0001-90, localizado na Rua Prof. Aprigio Gonzaga, 500, Apto 55 – São Judas – São Paulo/SP – CEP 04303-001. Ao acessar, navegar ou utilizar nossos serviços, você concorda com os termos abaixo. Leia atentamente.

1. INFORMAÇÕES DA EMPRESA

  • Razão Social: Maplam Assessoria e Consultoria Ltda
  • Endereço: Rua Prof. Aprigio Gonzaga, 500, Apto 55 – São Judas – São Paulo/SP – CEP 04303-001
  • CNPJ: 16.515.968/0001-90
  • E-mail do DPO (Encarregado de Dados): contato@maplan-cons.com

2. ACEITE DOS TERMOS

Ao acessar e/ou utilizar o site e nossos serviços, o usuário concorda expressamente com as condições estabelecidas neste Termo de Uso, bem como com nossa Política de Privacidade e demais regulamentos disponíveis.

3. USO DO SITE

  • O usuário compromete-se a fazer uso lícito do site, respeitando a legislação vigente, as boas práticas e os direitos de terceiros.
  • Não é permitido o uso do site para atividades ilegais, fraudulentas, de spam, ofensivas ou contrárias às políticas de uso da Meta e das suas plataformas, incluindo, mas não se limitando, ao WhatsApp.
  • Comunicação, campanhas e atendimentos realizados pelo WhatsApp seguirão as Políticas de Uso da Meta, especialmente quanto aos direitos dos usuários, consentimento, transparência e finalidade.

4. DIREITOS AUTORAIS

  • Todo o conteúdo do site (textos, imagens, marcas, logos, layouts, etc.) pertence à Maplam Assessoria e Consultoria Ltda ou possui autorização para o uso, sendo protegido pela legislação vigente.
  • É vedada qualquer reprodução, distribuição ou uso comercial do conteúdo, salvo mediante autorização prévia e expressa.

5. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

  • O tratamento de dados pessoais observa a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e segue as melhores práticas do mercado.
  • Os dados coletados possuem finalidades específicas, descritas em nossa Política de Privacidade, sendo utilizados para a prestação e melhoria dos serviços, atendimento aos clientes e comunicação institucional.
  • O usuário pode requisitar a qualquer momento informações sobre seus dados pessoais, bem como exercer seus direitos previstos na LGPD por meio do canal: contato@maplan-cons.com

6. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A Maplam Assessoria e Consultoria Ltda pode revisar e atualizar este Termo de Uso periodicamente. Recomendamos a consulta regular do documento.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADES

  • A utilização do site é de inteira responsabilidade do usuário.
  • Embora busquemos manter as informações atualizadas e corretas, não garantimos exatidão, completude ou atualidade dos conteúdos.
  • Não nos responsabilizamos por danos ou prejuízos decorrentes de indisponibilidade, falhas técnicas, links externos ou má utilização do site ou de seus serviços.

8. CONTATO

Para dúvidas, sugestões ou pedidos relacionados ao Termo de Uso ou à proteção de dados, entre em contato pelo e-mail: contato@maplan-cons.com


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